quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

A participacao democratica para uma melhor democracia

A participação na vida pública, para quem defende uma cidadania de exigência, rigor e de transparência, na tomada de decisões dos poderes públicos, é uma exigência cívica ditada por uma boa consciência. A demissão desta responsabilidade individual, empobrece e desqualifica a democracia, favorece o tráfico de influências, a rede de interesses, os compadrios, a corrupção.

Curiosamente, não há agente político que não alinhe profissões de fé, na primazia da participação e envolvimento dos cidadãos, como o edifício e a semente, do aprofundamento da qualidade das democracias, parecendo não se cansar nunca de expressar tão comoventes apelos à participação exigente dos cidadãos, mesmo que todos saibamos, que no exercício ou na órbita do poder, são os principais beneficiários desta demissão colectiva de uma cidadania exigente. Suprema ironia.

Na verdade é preciso mais do que uma democracia reduzida aos mínimos.

Para uma democracia em que o determinante seja o interesse público, para uma sociedade mais justa e equilibrada, social e economicamente, para combater a rede de interesses, das influências e da corrupção, é preciso mais do que votar de quatro em quatro anos, elaborar uns protestos, mostrar alguma indignação. É preciso melhorar a qualidade da nossa democracia.

E para isso não bastam os belos discursos. É preciso dar expressão prática à democracia participativa. Os cidadãos não podem ver reduzida o exercício pleno da cidadania, condicionada por determinação externa. A relação com os eleitores não pode ser um mero pró-forma. E para isso não chegam os órgãos representativos eleitos; são insuficientes, são frágeis nas suas atribuições e competências e são dependentes de um poder concentrado excessivamente no Presidente.

É urgente pois criar mecanismos de participação cidadã, sérios e independentes, permitindo o escrutínio e o controlo democrático das populações … na hora; mecanismos de participação abertos, abrangentes, promotores do debate, da intervenção cívica, observatórios do exercício do poder, estabelecer provedorias de utentes dos serviços públicos a todos os níveis, experimentar os orçamentos participativos, dar espaço e voz às populações na definição das políticas concretas, em particular no domínio municipal. Sem medo, sem receios, sem rodeios.
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