Nota*: A fotografia que ilustrava este post foi retirada a pedido de um dirigente do SINTTAV. Abaixo pode ler o e-mail do dirigente. Esclareço que foto apresentada pretendeu apenas identificar o sindicato e não fazer qualquer associação dos dirigentes que apareciam na fotografia (foi coisa que nunca me passou pela cabeça e aliás na fotografia estavam muitos outros trabalhadores) com a decisão em apreço, como acredito que perceberam. No entanto não há como deixar tudo claro.
Tendo em vista a "necessidade de proceder à racionalização dos meios humanos com vista à redução de despesas" (...) sem a qual estaria em causa "a própria sobrevivência (...) e "num cenário de dificuldades económico-financeiras (...) informa-se a trabalhadora da "cessação do contrato de trabalho" (...) por "motivo de extinção do posto de trabalho" (...) nos "termos e para os efeitos do art.º 368 do Código de Trabalho".
Pois é! Quem assim procede é um sindicato a despedir uma trabalhadora de limpeza. Um sindicato (SINTTAV - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual) que invoca o Código de Trabalho, o mesmo que diz combater, para despedir uma sua trabalhadora. E pasme-se, com o argumento da extinção do posto de trabalho (o único que podia invocar), um argumento falso já se vê; o trabalho de limpeza nunca acaba, mais a mais, quando é a única trabalhadora da limpeza.
A linguagem utilizada é tirada a papel químico da utilizada por qualquer patrão: necessidade de racionalização dos meios humanos, redução de despesas, dificuldades económicas e financeiras, sobrevivência da organização... Mas será mesmo assim?
Assim, à primeira vista, no orçamento para 2009, vejo logo onde podiam ser reduzidas as despesas, por exemplo:
a) nas despesas de representação dos dirigentes, delegados, activistas e sede e nas actividades das coordenadoras: previsto em orçamento - 110 500,00 € (é muito dinheiro! para tão pouco trabalho), através de uma reestruturação do sindicato, adequando as coordenadoras à estrutura das empresas que cobre: ficariam reduzidas a metade, no máximo 6 contra as 12 existentes; Norte, Centro, Sul, Lisboa, Açores e Madeira (e se calhar já são demais face ao trabalho que desenvolvem, digo eu).
b) nas deslocações de dirigentes ao estrangeiro: previsto em orçamento - 10 000 € (uma inutilidade! apenas tem servido para dar uns passeios a Cuba, Bulgária, Luxemburgo e outros países, penso eu.)
c) na produção de publicidade e propaganda: agendas, calendários, posteres, postais e outros: previsto em orçamento - 11 000,00 € (um exagero! essas coisas não servem rigorosamente para nada)
d) nos custos com as filiações sindicais, na CGTP, UNI, Uniões Sindicais: previsto em orçamento - 29 000,00 € (um enormidade! 18 mil para CGTP, 6, 3 mil para as Uniões Sindicais (ou seja para a mesma organização) e para a UNI 4,5 mil para justificar as passeatas. Exigir pagar menos ou desfiliação.
E outras haveria com certeza a considerar, como seja a renegociação da consolidação da dívida. Só em juros suportados/empréstimos bancários o Sindicato tem previstos gastar 36 000,00 € quando dispõem de um património imobiliário (à venda) de centenas de milhares de euros, creio bem.
Depois disto que moral, que crédito, tem o sindicato para contestar qualquer processo de despedimento?
Não está em causa, como disse, a necessidade de controlar as contas, reduzir as despesas, face à diminuição das cotizações sindicais. Não estaria em causa sequer invocar um despedimento, vários despedimentos até, se a situação económica-financeira do sindicato, não permitisse manter os postos de trabalho e sem isso, pusesse em causa a existência do próprio sindicato, o que iria dar ao mesmo! O que está em causa é usar argumentos falsos! É usar os instrumentos e os argumentos (falsos) dos outros para despedir os seus quando critica e combate, quando usado pelos outros.
Assim, não! Isto não é sindicalismo sério. Pela reintegração da Senhora de limpeza!
*e-mail do dirigente
Boa tarde camarada,
Sou um dos dirigentes do SINTTAV, contudo não concordo nem fui consultado quando foi tomada a decisão de enviar uma carta de despedimento à trabalhadora, cujo caso publicas no BLOG.
Fui conhecedor da situação quando tive acesso ao ofício enviado pelo Presidente e posteriormente através da notícia do Público. A minha posição, tal como de outros dirigentes que desconheciam os contornes deste processo, está tomada e será transmitida dentro dos orgãos do sindicato.
Assim sendo, agradeço que seja retirada o mais rapidamente possível a foto com que ilustras a notícia, visto que eu estou nessa foto. Aliás nenhum dos envolvidos no processo está na foto, apenas dirigentes e trabalhadores que nada tiveram a ver com esta situação de despedimento.
Sem mais de momento,
(Rui Beles Vieira)
