Pornografia

A violação do segredo de justiça, como princípio, não é uma coisa boa, na medida em que faz passar para o julgamento da opinião pública, casos, situações e pessoas, normalmente de forma parcial, que não permitem, em coerência, ajuizar de forma completamente isenta e independente. Mas também, reconheça-se, muitas vezes é a única forma, face a alguns constrangimentos da justiça, para dar expressão pública a realidades que, sem esse quebrar das regras, talvez nunca se viesse a saber e em toda a sua extensão.

A justiça obedece a princípios e leis, mas é determinada, em última análise, por pessoas, e como tal, eventualmente dependente do desígnios de quem decide. A cada um de nós e aos jornalistas especialmente, cabe, extrair o que é do interesse público, e apenas este, se se presumir que estão em causa valores mais importantes. É o caso das escutas que estão a envolver Sócrates e cª, "apanhados", no caso Face Oculta, que pela sua natureza, dimensão e motivos, se estão a revelar como perigosos para a saúde da democracia em Portugal.

Nestas circunstâncias, parecem-me bem-vindas as violações do segredo de justiça que tanto tem agitado certos meios políticos. O caso assinalado aqui é como disse um dos intervenientes verdadeiramente pornográfico e, acrescento eu, merecedor de uma investigação a sério.

A manifestação "pelas liberdades": uma iniciativa que serve a estratégia de vitimização de Sócrates

A minha opinião sobre Sócrates é conhecida: acho-o um presunçoso, um mau carácter, alguém que lida mal com a verdade, com a critica, com os compromissos. Um deslumbrado pelo poder, arrogante e autoritário, mesmo "ameaçador" para quem dele discorda.

Sócrates, tem visto o seu nome envolvido em inúmeros casos, todos eles degradantes do sistema político democrático, da classe política e da própria imagem do país, enquanto Primeiro-ministro. O direito à presunção de inocência é sagrado. Mas as suspeitas existem e Sócrates não as sabe lidar com elevação. Pelo contrário, dispara em todas as direcções. Contudo, argumente como argumentar, as suspeitas em alguns casos são muito fortes, nalguns casos, confrontam-o mesmo com crimes graves contra o Estado de Direito que nenhuma ilegalidade formal pode esconder e com as suas mentiras.

Uma coisa são as formalidades, os cirúrgicos segredos de justiça desvendados, as escutas ilegais ... ou não, os ouvidos afinadas em conversas particulares, o jornalismo de buraco de fechadura. Inaceitáveis, talvez. Impróprios, provavelmente. "Ao homem", certamente.

Mas, nada, mesmo nada, pode inabilitar o que foi ouvido, o que foi visto, o que foi escutado: do que importa, obviamente ... expurgando as referências pessoais que não interessem. O caso TVI é grave! A revelação pública do despacho do Juiz de Aveiro, trazido à luz pelo Sol e Correio da Manhã são demasiados graves para serem ignorados. Os indícios de uma conspiração planeada, envolvendo pessoas estrategicamente colocadas em pontos-chave, visando "apagar" um órgão de comunicação "hostil", afastar jornalistas e programas, devem ser investigados até ao fim! Estão em causa, princípios de um Estado democrático: a liberdade de imprensa e a liberdade de opinião! E estão em causa abusos de autoridade, de poder, de influências que põem em causa os alicerces de um Estado de Direito, como refere o Juiz de Aveiro e que não foram tidos em conta pelo Procurador e pelo Juiz do Supremo o que faz temer, igualmente, pela independência e o equilíbrio dos poderes.

Rigor, verdade, responsabilidade, ética, integridade, transparência, são princípios de um Estado democrático e dos agentes políticos que andam pelas ruas da amargura e que já ninguém parece acreditar, lamentável e perigosamente.

Por fim e porque está anunciada uma manifestação "pelas liberdade" e a correr uma petição no mesmo sentido, uma opinião em duas ou três linhas. Não concordo com a manifestação! Porque na sua génese, não está a defesa das liberdade em concreto - liberdades que alguns dos promotores, pessoas de direita e apoiantes de políticas restritivas nas mesmas posições e nas mesmas circunstâncias, fariam de igual modo, estou convicto -, porque, embora graves, não me parecem estar em causa as liberdades, mas apenas tentações de uma pessoa e acólitos, sem possibilidade de vingar, porque ainda acabam por favorecer Sócrates na sua estratégia de vitimização. Penso que neste momento é importante o relato nos média, a intervenção acutilante na blogosfera e também a criação da comissão de inquérito na Assembleia da República.

As escutas a Pinto da Costa.

Algumas das escutas telefónicas, do processo apito dourado, a Pinto da Costa estão no youtube e ao que parece já nas 30 mais vistas a nível mundial. Fique a saber, se não o sabia, como as coisas se faziam no tempo em que o Porto ganhava tudo. Não recomendável a pessoas sensíveis.

Estão aqui.