“lá ao fundo/ onde o sol dobra o mar/ há uma linha de espera ... *

A partir de amanhã os homossexuais vão poder ter o direito a casar, pelos votos conjuntos do PS, Bloco, PCP e Verdes, assim se pondo termo a uma discriminação baseada na orientação sexual. Acabar com uma discriminação é sempre positivo e nessa dimensão a aprovação deve ser celebrada. Uma celebração mínima, contudo; porque mínima é a importância do casamento, uma instituição quase caduca, mas que neste caso importa, apenas porque acaba com uma discriminação.

O que não se percebe, na proposta do PS, senão à luz de cagaços eleitorais (o que em linguagem corrente se designa como hipocrisia) é a de não permitir, por vontade própria e declarada, a adopção de crianças, criando uma nova discriminação e afirmando assim uma categoria inferior aos casamentos de pessoas do mesmo sexo.

São escolhas. Oportunistas e hipócritas, quanto a mim: em que o que conta e contou foram e são os cálculos eleitorais e não o de resolver o verdadeiro problema; acabar com a discriminação na lei sobre os homossexuais. E de caminho, aproveitando o ensejo, arrumar de vez com esta irritante discussão, vestida de preconceitos e moralismos achincalhantes, que diminuem e a discriminam outras pessoas, apenas porque, por sorte ou azar do acaso, são diferentes nos seus gostos e amores, concedendo-lhes todos os direitos, nomeadamente o direito da adopção de crianças … que apenas "exigem" ser amadas.

* de um poema de Álvaro de Oliveira.

O direito à adopção é irrecusável no casamento homossexual.

Sinceramente não consigo perceber o que move os opositores ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para mim as coisas são sempre muito simples: a aquisição de direitos por parte de uns agride os direitos de outros? Podem uns decidir como os outros devem organizar a sua relação amorosa, discriminando-os? É para mim muito claro que não! Mais, é quanto a mim um abuso que à luz de concepções de família, fundadas em preconceitos religiosos, morais ou outros, se procure impedir quem o desejar de construir a sua felicidade como o desejar, se e quando esses valores não beliscam interesses e direitos de outros!

Mas dizem os opositores ao casamento homossexual que este é o menor dos males. Dizem eles que a aprovação desta lei carrega uma inconstitucionalidade, afinal a que se baseia o PS para a propor - o princípio da não discriminação -, ao deixar de fora o direito à adopção de crianças pelo casal homossexual.

Sobre este ponto não deixam de ter razão: o que o PS está a propor é um casamento de segunda categoria. O casamento que acaba com uma discriminação não pode criar outra discriminação: a impossibilidade de adopção de crianças por casais homossexuais.

Mas é sobre a possibilidade de adopção de crianças por casais homossexuais que se manifestam todas as minhas incompreensões e discordâncias com os opositores da mesma. Em bom rigor fico mesmo revoltado. E também aqui a minha visão é muito fácil de explicar: entre as dúvidas "científicas" sobre a construção da personalidade da criança as minhas certezas: as crianças precisam é de amor; de quem as acolha e cuide em harmonia e num bom ambiente, que lhe incutam os bons valores, da amizade, da tolerância, da solidariedade, do respeito pelos direitos dos outros, a compreensão pelas suas diferenças, que se manifestem contra as discriminações, as desigualdades, as injustiças.

São aos milhares os casos conhecidos de filhos maltratados, agredidos, violentados, abandonados. São conhecidos imensos casos de mães solteiras, de filhos educados apenas com a mãe ou o pai, de crianças a viver com um pai ou mãe ou um casal homossexual (não reconhecido como tal). O que pode oferecer esta gente a mais que um casal homossexual casado legalmente não o possa?.

Já o disse. Importa-me pouco como se vai construir a personalidade da criança, se isso quiser significar maior ou menor propensão a assumir opções sexuais "dissonantes". O que importa mesmo é que a criança adoptada o seja com amor e nos bons princípios. O resto pouco me importa e devia importar. Pelo direito à opção dos casais homossexuais, portanto.

Pensionistas mais pobres com a reforma da Segurança Social

Quando se pedem duas ou três medidas positivas do Governo de Sócrates, invariavelmente, os sectores neo-liberais da sociedade, apontam todos para a reforma da Segurança Social. Ora é precisamente aqui que bate uma das diferenças de esquerda sobre a função do Estado como um regulador das desigualdades e injustiças sociais. Entregar a protecção dos cidadãos aos privados, como pretende o PSD ou o CDS, ou dar uns retoques caridosos, como faz o PS, são pequenas diferenças no Mar de um Estado Socialista, onde as pessoas contam, independentemente das capacidades ou das dificuldades naturais, e ninguém fica pelo caminho pelas contingências da vida.

A reforma da Segurança Social do PS "deu a volta" à sua matriz natural. A Segurança Social é uma espécie de "socorro social" de antigamente. A Segurança Social, em especial no que toca às pensões de reforma, deixou de ser um resguardo da dignidade pessoal, a retribuição da sociedade, no fim da vida mais activa, pelo seu contributo para a sociedade de forma intensa e honesta. Só quem não quer ver é que não percebe a injustiça e a lógica da reforma: acabar a prazo com o Estado social favorecendo os interesses dos grupos económicos.

Quando se reduzem as pensões de reforma para a próxima geração a 50 por cento (ver relatório da OCDE) está tudo dito: É o princípio do fim. É empurrar as pessoas para fora do sistema até à falência. Os que se reformaram nestes últimos quatro anos, com a alteração da fórmula de cálculo, perderam entre 10 a 15 por cento, assim quase no fim do jogo, mudando as regras. Não está em causa a necessidade da reforma. Estão em causa os princípios. O modelo. As formas contributivas. O aumento do tempo de trabalho.

"Esta reforma [da segurança social] teve como preocupação exclusiva o equilíbrio financeiro e negligenciou as questões relativas aos rendimentos dos pensionistas e ao seu bem-estar económico." Maria Clara Murteira, especialista em economia de pensões, "Jornal de Negócios", 10-8-2009.

Ciganos

No Dia Internacional dos Ciganos uma fotografia de dois ciganos, um a sério outro emprestado, eu próprio. Neste dia e para simbolizar a minha solidariedade contra o isolamento e o racismo a que ainda são votados, encontrei o Jaime e tiramos uma fotografia juntos. O Jaime, foi um dos meus colegas da Escola Primária e parceiro, durante uns anos, da sopa dos pobres e da Casa dos Rapazes. Felizmente as coisas para mim, na vida, tem corrido bem e já para o Jaime nem por isso, muito por culpa própria, mas também por alguns azares da vida. ÀS vezes tenta vender-me um relógio apesar de saber que eu não uso relógios mas acaba por ser um pretexto para me sacar uns euritos. Da última vez o Jaime estava em dificuldade e pediu-me dinheiro emprestado, dizendo-me que mo dava na semana seguinte que ia receber nem sei quê e tal. Eu propus-lhe dar-lhe metade em vez de emprestar o que me pedia. Combinamos uma coisa: eu não lhe dava, nem emprestava mais dinheiro, enquanto não me pagasse o que lhe ia emprestar. Depois disso o Jaime quando me via "escondia-se". Hoje tiramos a fotografia. Sobre o dinheiro "emprestado" um dia havemos de falar disso, quando ele estiver outra vez à rasca. Mas eu não vou ceder: antes que cumpra o acordado. Não é mal moço o Jaime mas é um pouco malandro, ao contrário do irmão, o Filipe, um homem de trabalho e perfeitamente integrado ...embora, mesmo assim, olhado de lado.

Ilusionistas crónicos

Se não dissesse que não me faz espécie a relação homossexual estaria a ser mentiroso. Faz-me confusão, sim. É uma questão de educação, de cultura e de preconceito, pois claro. Mas não mais do que isso. Faz-me confusão apenas. Como me faz confusão ver alguém cuspir para o chão, por exemplo. De resto, não apenas compreendo e respeito a orientação sexual de cada um, como defendo para os homossexuais os mesmos direitos públicos que para os heterossexuais, em todos os planos: no direito ao casamento civil, no reconhecimento das uniões de facto, no direito à adopção. Pelas liberdades, contra as discriminações.

Dizer que não é o tempo, nem são as prioridades do país, são desculpas esfarrapadas que escondem o preconceito, conveniências políticas e partidárias ou fundamentalismos religiosos.

Mas para acabar com as discriminações é sempre tempo, para além das conveniências. E Sócrates teve um tempo e uma oportunidade única: ter votado os projectos do Bloco de Esquerda e dos Verdes ainda nesta legislatura, quando tinha (e tem ainda) a maioria absoluta.

Ao ser apresentada agora, para debate interno (como proposta eleitoral), só pode ser considerada como uma forma de desviar as atenções dos temas que preocupam os portugueses: a crise económica e ameaça de desemprego em grande escala e todas umas políticas económicas e sociais de ataque aos mais desprotegidos e de favorecimento dos senhores do dinheiro, mas também a situação em que está envolvido com a justiça, nomeadamente o caso Freeport. Naturalmente isto revela muito do seu carácter hipócrita.

Mas o festim da hipocrisia não podia deixar de fora a Igreja e o aparelho do PS. Ambos estão contra o casamento dos homossexuais. Os primeiros por fundamentalismo doutrinário os segundos com receios de perder votos e poder. Uns e outros, curiosamente, calaram-se sobre as políticas do Governo que provocaram perdas de direitos, precariedade, despedimentos. Estamos entendidos.

Greves xenófobas. E como sindicatos de classe e corporativistas podem ser reaccionários

A greve de trabalhadores ingleses contra a contratação de trabalhadores estrangeiros, é uma manifestação de xenofobia, retrógrada e desonrosa para os trabalhadores e para sindicatos ingleses envolvidos, qualquer que seja a razão aparente ou verdadeira. Estas greves são um grande retrocesso na cultura política, na percepção dos direitos, nas conquistas civilizacionais. A ninguém pode ser negado o direito de procurar o seu lugar, o seu modo de vida, a sua felicidade, onde e como quiser, sem constrangimentos, acondicionamentos, em qualquer parte do mundo, respeitando iguais direitos dos outros, no mesmo plano de igualdade, não se sujeitando a destinos delineados por outros.

O direito ao trabalho, como outros direitos, não tem nacionalidade. Os trabalhadores ingleses estão a ver mal o problema. A incerteza do emprego, a insegurança profissional e social, um quotidiano intenso e stressante, um presente e um futuro incerto, são motivos suficientes para demonstrar a nossa indignação e protesto. Mas o alvo não pode ser os iguais a nós ou pior do que nós. Os que sofrem os mesmos dramas. Horrorosos, dolorosos, terroristas.

O que eu compreenderia é que os trabalhadores exigem-se para esses seus colegas contratados, condições de salário justas, condições de trabalho dignas, cargas de trabalho adequadas, horários de trabalho consentâneos. Em defesa dos direitos universais dos trabalhadores, em solidariedade com os outros trabalhadores e para impedir concorrências desleais e desiguais.

O direito ao pleno emprego deve ser parte integrante de uma luta diária, permanente, insistente, exigente, contra este modelos das sociedades capitalistas, cuja marca principal, a impressão digital, são as injustiças sociais, a desigualdade de oportunidades, as grandes diferenças económicas e sociais.

Estas manifestações e protestos são muito perigosos no actual contexto de crise económica. Consciente ou inconscientemente, prestam um serviço ao reaccionarismo primário, são um retrocesso político e social, favorece o surgimento das forças do passado, racista, fascista e xenófobo. A participação dos Sindicatos nestas movimentações, a liderar ou a reboque dos acontecimentos, dizem-nos muito do tipo corporativista do sindicalismo, dito de classe, mas não de luta de classes.

O direito a serem felizes à sua maneira

Amanhã os deputados do PS vão envergonhar-nos. Um partido que se diz moderno e liberal nos costumes, por motivos oportunistas, com medo de perder apoios eleitorais, vai permitir que continue a discriminação e o preconceito contra algumas pessoas, pessoas iguais a todos nós, apenas porque, para mal dos seus pecados, gostam de outras do mesmo sexo. Repito a palavra; gostam. Gostam de pessoas. E querem assumir todos os seus direitos: o direito a ser tratado como os outros, o direito a não serem discriminados, o direito a serem felizes à sua maneira.

Tal como outros, junto-me ao apelo, para que os deputados do PS, com um mínimo de dignidade, no momento da votação se retirem do hemiciclo ou ousem votar contra as orientações partidárias. Pelo direito ao casamento e pelo direito à adopção.