25 de Abril, sempre!

"Mãe, eu quero ficar sozinho... Mãe, não quero pensar mais... Mãe, eu quero morrer mãe.
Eu quero desnascer, ir-me embora, sem ter que me ir embora. Mãe, por favor, tudo menos a casa em vez de mim, outro maldito que não sou senão este tempo que decorre entre fugir de me encontrar e de me encontrar fugindo, de quê mãe? Diz, são coisas que se me perguntem? Não pode haver razão para tanto sofrimento. E se inventássemos o mar de volta, e se inventássemos partir, para regressar. Partir e aí nessa viajem ressuscitar da morte às arrecuas que me deste. Partida para ganhar, partida de acordar, abrir os olhos, numa ânsia colectiva de tudo fecundar, terra, mar, mãe... Lembrar como o mar nos ensinava a sonhar alto, lembrar nota a nota o canto das sereias, lembrar o depois do adeus, e o frágil e ingénuo cravo da Rua do Arsenal, lembrar cada lágrima, cada abraço, cada morte, cada traição, partir aqui com a ciência toda do passado, partir, aqui, para ficar...

Assim mesmo, como entrevi um dia, a chorar de alegria, de esperança precoce e intranquila, o azul dos operários da Lisnave a desfilar, gritando ódio apenas ao vazio, exército de amor e capacetes, assim mesmo na Praça de Londres o soldado lhes falou: Olá camaradas, somos trabalhadores, eles não conseguiram fazer-nos esquecer, aqui está a minha arma para vos servir. Assim mesmo, por detrás das colinas onde o verde está à espera se levantam antiquíssimos rumores, as festas e os suores, os bombos de lava-colhos, assim mesmo senti um dia, a chorar de alegria, de esperança precoce e intranquila, o bater inexorável dos corações produtores, os tambores. De quem é o carvalhal? É nosso! Assim te quero cantar, mar antigo a que regresso. Neste cais está arrimado o barco sonho em que voltei. Neste cais eu encontrei a margem do outro lado, Grandola Vila Morena. Diz lá, valeu a pena a travessia? Valeu pois."

(do FMI de José Mário Branco)

A manifestação "pelas liberdades": uma iniciativa que serve a estratégia de vitimização de Sócrates

A minha opinião sobre Sócrates é conhecida: acho-o um presunçoso, um mau carácter, alguém que lida mal com a verdade, com a critica, com os compromissos. Um deslumbrado pelo poder, arrogante e autoritário, mesmo "ameaçador" para quem dele discorda.

Sócrates, tem visto o seu nome envolvido em inúmeros casos, todos eles degradantes do sistema político democrático, da classe política e da própria imagem do país, enquanto Primeiro-ministro. O direito à presunção de inocência é sagrado. Mas as suspeitas existem e Sócrates não as sabe lidar com elevação. Pelo contrário, dispara em todas as direcções. Contudo, argumente como argumentar, as suspeitas em alguns casos são muito fortes, nalguns casos, confrontam-o mesmo com crimes graves contra o Estado de Direito que nenhuma ilegalidade formal pode esconder e com as suas mentiras.

Uma coisa são as formalidades, os cirúrgicos segredos de justiça desvendados, as escutas ilegais ... ou não, os ouvidos afinadas em conversas particulares, o jornalismo de buraco de fechadura. Inaceitáveis, talvez. Impróprios, provavelmente. "Ao homem", certamente.

Mas, nada, mesmo nada, pode inabilitar o que foi ouvido, o que foi visto, o que foi escutado: do que importa, obviamente ... expurgando as referências pessoais que não interessem. O caso TVI é grave! A revelação pública do despacho do Juiz de Aveiro, trazido à luz pelo Sol e Correio da Manhã são demasiados graves para serem ignorados. Os indícios de uma conspiração planeada, envolvendo pessoas estrategicamente colocadas em pontos-chave, visando "apagar" um órgão de comunicação "hostil", afastar jornalistas e programas, devem ser investigados até ao fim! Estão em causa, princípios de um Estado democrático: a liberdade de imprensa e a liberdade de opinião! E estão em causa abusos de autoridade, de poder, de influências que põem em causa os alicerces de um Estado de Direito, como refere o Juiz de Aveiro e que não foram tidos em conta pelo Procurador e pelo Juiz do Supremo o que faz temer, igualmente, pela independência e o equilíbrio dos poderes.

Rigor, verdade, responsabilidade, ética, integridade, transparência, são princípios de um Estado democrático e dos agentes políticos que andam pelas ruas da amargura e que já ninguém parece acreditar, lamentável e perigosamente.

Por fim e porque está anunciada uma manifestação "pelas liberdade" e a correr uma petição no mesmo sentido, uma opinião em duas ou três linhas. Não concordo com a manifestação! Porque na sua génese, não está a defesa das liberdade em concreto - liberdades que alguns dos promotores, pessoas de direita e apoiantes de políticas restritivas nas mesmas posições e nas mesmas circunstâncias, fariam de igual modo, estou convicto -, porque, embora graves, não me parecem estar em causa as liberdades, mas apenas tentações de uma pessoa e acólitos, sem possibilidade de vingar, porque ainda acabam por favorecer Sócrates na sua estratégia de vitimização. Penso que neste momento é importante o relato nos média, a intervenção acutilante na blogosfera e também a criação da comissão de inquérito na Assembleia da República.

Militantes do PCP recusados nas listas autárquicas levam à auto-exclusão dos restantes

Já era conhecido nos círculos próximos. Agora penso já ser do domínio público: a direcção do PCP (regional ou nacional), depois de indicar Rui Viana como primeiro candidato à Câmara Municipal de Viana do Castelo e lhe ter dado "luz verde" para formar a sua equipa, assim como para a Assembleia Municipal, acabou por recusar os nomes que o acompanhariam, posto o que, Rui Viana e restantes elementos, recusaram de todo participarem na lista da CDU.

Ao que soube, Rui Viana tinha conseguido reunir uma excelente equipa à sua volta e tinha um trunfo muito forte como primeiro nome na Assembleia Municipal: o Dr. Alberto Midões, conhecido médico-cirurgião, em tempos Vereador da CDU, uma figura estimada na cidade, um valor que arrastaria consigo (como arrastou quando se candidatou a Vereador pela CDU já lá vão uns anos), um alargado grupo de pessoas de vários quadrantes políticos, não apenas pelas suas qualidades pessoais, mas, sobretudo, pela sua competência para o lugar, inteligência, experiência, capacidade de trabalho, homem de combates, e de uma honestidade a toda a prova.

Rui Viana acreditou no impossível no PCP: conseguir, antes de tudo, reunir à sua volta pessoas capazes e com "ligações" ao partido, ainda que críticos e alguns, agora, creio, apenas militantes por razões afectivas. Seria fazer a quadratura do círculo. No PCP não à margem para quem, mesmo sendo militante, mesmo tendo um passado de dedicação, de serviço ao partido, "um dia", questionou, interrogou, teve dúvidas (ou certezas), ousou manifestar internamente as suas preocupações e críticas. Apenas posso lamentar: porque conheço razoavelmente bem Rui Viana da militância política e partidária (fazendo caminhos paralelos) e doutras actividades cívicas em que está envolvido, mas sobretudo nos últimos tempos, enquanto deputado municipal pela CDU (eu pelo Bloco), como um dos melhores (muito melhor que eu) e dos mais activos dos seus membros.

É assim o PCP: não tem remédio.

Ser livre é poder optar sem medos.

Ser livre é poder optar sem medo das consequências. Aplicar consequências a um exercício de liberdade é prepotência. O Partido Comunista Português na sua peculiar concepção de direitos e liberdades, mandou instaurar um processo de inquérito a três militantes, dirigentes sindicais do Sitava, por terem apoiado uma lista diferente da patrocinada pelo partido. Recai assim, sobre os militantes o “crime” de serem pessoas livres. Não é a primeira nem será a última vez. Estranha concepção de democracia.

Entre os salamaleques e a não renúncia aos princípios

O Bloco de Esquerda ao não estar presente na recepção ao Presidente de Angola na Assembleia da República mostrou lealdade a princípios inabdicáveis de uma esquerda consequente: a de com a sua presença, acreditar personalidades conhecidas por práticas criminosas, como é o caso de José Eduardo dos Santos, mais a mais, num espaço por definição, identificado como sendo a casa da República e da democracia parlamentar. Esperam-se as críticas de quem encara a política, como a política de salamaleques, da hipocrisia, do politicamente correcto ou de um excessivo pragmatismo. Os negócios são importantes, as relações políticas são necessárias, a visita do Presidente de Angola, nesse contexto, deve ser valorizada. Mas isso não deve significar o silêncio ou um lavar da face de um político corrupto e de um regime onde sobressaem as desigualdades sociais, com a sumptuosidade dos dirigentes e a miséria de um povo sacrificado e humilde.

A participacao democratica para uma melhor democracia

A participação na vida pública, para quem defende uma cidadania de exigência, rigor e de transparência, na tomada de decisões dos poderes públicos, é uma exigência cívica ditada por uma boa consciência. A demissão desta responsabilidade individual, empobrece e desqualifica a democracia, favorece o tráfico de influências, a rede de interesses, os compadrios, a corrupção.

Curiosamente, não há agente político que não alinhe profissões de fé, na primazia da participação e envolvimento dos cidadãos, como o edifício e a semente, do aprofundamento da qualidade das democracias, parecendo não se cansar nunca de expressar tão comoventes apelos à participação exigente dos cidadãos, mesmo que todos saibamos, que no exercício ou na órbita do poder, são os principais beneficiários desta demissão colectiva de uma cidadania exigente. Suprema ironia.

Na verdade é preciso mais do que uma democracia reduzida aos mínimos.

Para uma democracia em que o determinante seja o interesse público, para uma sociedade mais justa e equilibrada, social e economicamente, para combater a rede de interesses, das influências e da corrupção, é preciso mais do que votar de quatro em quatro anos, elaborar uns protestos, mostrar alguma indignação. É preciso melhorar a qualidade da nossa democracia.

E para isso não bastam os belos discursos. É preciso dar expressão prática à democracia participativa. Os cidadãos não podem ver reduzida o exercício pleno da cidadania, condicionada por determinação externa. A relação com os eleitores não pode ser um mero pró-forma. E para isso não chegam os órgãos representativos eleitos; são insuficientes, são frágeis nas suas atribuições e competências e são dependentes de um poder concentrado excessivamente no Presidente.

É urgente pois criar mecanismos de participação cidadã, sérios e independentes, permitindo o escrutínio e o controlo democrático das populações … na hora; mecanismos de participação abertos, abrangentes, promotores do debate, da intervenção cívica, observatórios do exercício do poder, estabelecer provedorias de utentes dos serviços públicos a todos os níveis, experimentar os orçamentos participativos, dar espaço e voz às populações na definição das políticas concretas, em particular no domínio municipal. Sem medo, sem receios, sem rodeios.